Nesses primeiros dias do ano tenho visto alguns brasileiros se dizendo “patriotas” e denegrindo e xingando as Força Armadas, notadamente o nosso Exército e seus generais.
Patriotismo, vai muito além de se pintar ou se cobrir com a nossa Bandeira e exigir que nossas Forças Armadas façam uso da força e passem por cima da Lei Maior que é nossa Constituição Federal.
Lá na nossa Carta Magna em seu Artigo 142, diz que:
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Como bem explicito no texto da nossa Constituição, a função das Forças Armadas é “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” (grifo nosso)
A primeira, e não por acaso das atribuições desta é a defesa da Pátria, essa defesa preceituada se diz respeito a qualquer nacional ou estrangeiro, ou até mesmo Nação estrangeira que queira atentar contra nossa Nação em qualquer que seja esta tentativa.
A segunda é garantir a existência e prevalência dos nossos Três Poderes, quais sejam, o Executivo, Legislativo e Judiciário; não atender a este preceito constitucional seria violar mais uma determinação deste mesmo artigo 142, que determina que as Forças Armadas se organizam na hierarquia e na disciplina, ou seja, desobedecer um preceito constitucional é quebrar sua disciplina e hierarquia.
A terceira e mais importante, a meu ver, é que as Forças Armadas devem estar prontas para garantir a prevalência de qualquer um dos Poderes, quando solicitada por qualquer um deles para se garantir a Ordem e à Lei.
Assim, constitucionalmente falando, não vejo a necessidade de atuação das Forças Armadas em nosso País neste momento, e de forma inteligente, nossos generais, de forma briosa, também não o veem, fato que estamos denegrindo-os de forma leviana e injusta ao criticarmos o seu silencio.
Aqui faço um lembrete deste preceito que foi aplicado em 2018 pelo então Presidente da República Michel Temer que determinou a intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro, que durou 11 meses.
Na intervenção acima mencionada, os Poderes do Estado do Rio de Janeiro continuaram a vigorar em sua plenitude, e o Interventor Militar, General Braga Netto, teve sua atuação pautada apenas no sentido da segurança pública, que teve uma atuação briosa e que enalteceu mais ainda as Forças Armadas do Brasil ao colocar “ordem” naquele Estado, inclusive com a diminuição de todos os índices de violência enquanto esteve à frente da Segurança Pública daquele Estado.
Essas mesma Forças Armadas que tem sido criticada por alguns brasileiros, repito, ditos de “patriotas”, é destaque e tem reconhecimento mundial pela Organização das Nações Unidas como a melhor e maior força de paz do mundo, tanto que quando há algum conflito em que as Nações Unidas necessitam intervir para garantir a Paz e os direitos sociais do povo, esta pede que o Brasil ceda seus “capacetes azuis”, isso mesmo, nossas Forças Armadas são requisitadas por sua COMPETÊNCIA, e isso, vem desde o soldado ao general cinco estrela.
Tal importância e competência faz com que nossas Forças Armadas sejam consideradas melhores que os Exércitos do Estados Unidos, França, Reino Unido e Israel, dado sua contribuição para se buscar a Paz Mundial.
Foram essas Forças Armadas que reorganizaram o Haiti para que a população daquele país pudesse voltar a uma normalidade após questões internas e fatores naturais, como terremoto, onde participamos da reconstrução de lá.
Indo mais longe, volto para a Segunda Guerra Mundial, onde nossos soldados e generais, foram e ainda são bem reconhecidos por sua participação na libertação da Itália do jugo nazista de Hitler.
Falar mal das Forças Armadas, nossos generais e demais militares que a compõe é injusta e acima de tudo leviana, pois as Forças Armadas do Brasil sabem seu papel institucional dentro da nossa Nação e hoje nossos generais são de uma capacidade intelectual e jurídica tão grandes que eles mesmos sabem como se comportar e agir em prol de todos nós brasileiros.
Para os ditos “patriotas”, é nosso Exército, nossa Marinha e nossa Aeronáutica que garantem a existência de nosso País e essas três forças juntas sã a protetora minha, sua e dos filhos e netos, de cada um de nós brasileiros como médicos, engenheiros e militares que o são nos pequenos conflitos e problemas internos que temos aqui em nosso território.
Nossos homens e mulheres das três Forças Armadas de nosso país atuam na terra, ar e mar para nos defender sim nas mais variadas situações e catástrofes que temos; e não apenas para atender anseios de alguns que apenas acham que cabe ao Exército, Marinha e Aeronáutica deflagrar uma ação sem um planejamento adequado, sem uma garantia constitucional e que vá contra os preceitos da nossa Lei Maior, e, nosso Exército, notadamente, sebe muito bem as consequências de uma ação mal planejada, pois este tem na “pele” as consequência do passado.
Nosso Exército comandou o Brasil entre 1964 e 1984 e “nossa história” só bate neles para lembrar dos momentos ruins que passamos, esquecendo os fatores positivo que nosso país atravessou quando da chamada “Ditadura Militar”.
Para os que não sabem, foi neste período que tivemos o chamado “Milagre Econômico”, um período em que nossos índices econômicos foram os melhores que já atravessamos, especialmente no que tange a geração de emprego e até mesmo de distribuição de renda para os mais necessitados.
Sim, foi neste período, notadamente na década de 1970, que tínhamos mais vagas de emprego do que mão de obra, e, em uma de suas obras literárias, Ronaldo Costa Couto, historiador e escritor, cita que havia carros de som nas portas das montadoras oferecendo empregos com melhores condições nas outras montadoras concorrentes.
Foi também o período em que tivemos um menor índice de corrupção nas nossas instituições, não vou afirmar que NÃO TIVEMOS CORRUPÇÃO, afirmo que tivemos os menores índices dessa nefasta prática de todos os nossos sistemas políticos que já passamos.
Se formos fazer uma análise mais abrangente, foi neste período que tivemos o asfaltamento de nossas estradas que eram na sua grande maioria de barro e passamos a ter as rodovias asfaltadas.
Essa história do lado bom, ficam para os professores falarem para seus alunos em sala de aula que pouco, ou quase nada, saem para a sociedade civil, pois esta conhece apenas o lado sombrio da Ditadura Militar que foi a perseguição aos seus opositores, fato que fez e faz com que as Forças Armadas pagassem e continuem a pagar ainda hoje, quase 40 anos depois, o preço por sua atuação neste período.
Nossas Forças Armadas de hoje estão mais maduras e mais conscientes de seu papel institucional para garantir a soberania de nosso País em todos os campos, e, acima de tudo no entendimento do artigo 142 da nossa Constituição.
Portanto, no meu entendimento, cabe a nós brasileiros irmos para a frente dos quartéis para agradecer a nosso Exército, nossa Marinha e nossa Aeronáutica por estas Forças serem a garantidoras de nossos direitos individuais e coletivos, e pela formação, em seus quadros, de cidadãos homens e mulheres que acima de tudo são pais, mães, filho e filhas que enaltecem e engrandecem nossa Nação e são reconhecidos mundo à fora por serem o que são.
Os “patriotas” que estão cobrando uma atitude de nossas Forças Armadas serão os primeiros a se esconderem se estas Forças Armadas os convocarem para ir para um Haiti ou até mesmo para um outro país lutar em um conflito; mas nossos soldados e soldadas não! Eles estarão a pronto para irem se assim o forem convocados.
Eles estão prontos para se sacrificarem por qualquer um que seja, independentemente de ser um brasileiro ou não, mas apenas pelo sentimento de garantir a liberdade de um povo, mesmo que isso lhe custe à vida.
Portanto, sejamos patriotas e vamos agradecer às Forças Armadas pelo que eles já nos deram e pelo que eles nos darão no futuro, pois seu papel é de extrema importância para cada um que faz a Nação Brasileira.
Que as nossas Forças Armadas continuem a ser o que ela é da forma que ela é e que sejamos mais patriotas para defender nossas Forças Armadas e não para atacá-la apenas pelo fato de que cada um de nós temos uma interpretação e achamos que cabe a ela atuar.
Viva às Forças Armadas do Brasil e tenho certeza que Duque de Caxias, Almirante Tamandaré, Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto e tantos outros militares que já partiram desta vida estão orgulhosos de nossas Forças Armadas.
José Salatiel Cordeiro Ramalho
Gr.˙. 22
06 de janeiro de 2023