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O Brasil tem vivido momentos turbulentos há um bom tempo; não é de hoje que muito se fala, especialmente pelos partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro, de que “A BANDEIRA DO BRASIL NÃO SERÁ VERMELHA” e “QUE O BRASIL JAMAIS SERÁ UMA DITADURA COMO A VENEZUELA”.

Essas frases ecoaram e muito, em especial no período da campanha eleitoral.

A mídia nacional fala muito e o povo acredita sem saber ao menos o real significado em sistema ditatoriais pelo mundo todo, citando a própria Venezuela de Hugo Chaves e Nicolas Maduro, Cuba de Fidel e Raul Castro, a Coreia do Norte de Kim Jong-un, a Rússia de Vladimir Putin, a Síria de Bashar-al-Assad e tantos outros países pelo mundo afora.

O que eu vejo é que no mundo atual nós temos sistema democrático “disfarçados”, assim como ditaduras, também “disfarçadas”, e, aqui pretendo mostrar alguns exemplos de sistemas democráticos, que se olharmos ao fundo não é democracia, assim como temos ditaduras que não sistemas ditatoriais.

Primeiro gostaria de contextualizar o que é democracia: esta é o governo do povo e para o povo, onde o povo escolhe diretamente seus representantes periodicamente e os muda, também de forma periódica; aqui no Brasil temos eleições a cada dois anos, assim como em boa parte de outros países pelo mundo.

Segundo, irei contextualizar o que é ditadura, esta pode ser de dois tipos civil e militar: a ditadura civil é quando há um governante que vem da sociedade civil, já a ditadura militar é quando um militar assume o poder e ali se estabelece para mandar a seu bel prazer, sem que haja eleições para nenhum cargo e todos estão sob sua batuta de escolha.

Pois bem, feito essas duas considerações, vamos fazer algumas análises:

Nas chamadas Ditaduras, irei começar por Cuba.

Lá como na maioria dos países, sempre teve eleições a cada 4 anos, a grande diferença é quanto ao sistema eleitoral de lá.

Em Cuba após a Revolução de 1959 que levou Fidel Castro ao poder, assim como no Brasil e Estados Unidos, há o chamado multipartidarismo, onde vários partidos podem ter seus candidatos; a grande diferença é que lá o eleitorado elege os vereadores, estes por sua vez elegem os prefeitos, que por sua vez elegem os governadores que elegem os deputados federais e que, por fim elegem o Presidente.

A maior questão do regime em Cuba é que nas Eleições os demais partidos, raramente lançavam candidatos a presidente, uma vez que o partido do Presidente que estava no poder tinha maioria das cadeiras e era reeleito seguidas vezes, fazendo com que fosse taxado de um sistema ditatorial pelas potências capitalista.

Segundo temos a Coreia do Norte, lá tem um sistema eleitoral semelhante ao de Cuba, a grande diferença é que lá na Coreia do Norte só pode existir um único partido e a “eleição” para presidente funciona na forma de aclamação e é eleito para o cargo o Presidente do Partido Comunista, mas a população vota para todos os cargos, inclusive para presidente do Partido.

Terceiro temos a Rússia, que é o “mais democrático” (assim mesmo entre aspas) das ditaduras; lá temos eleições periódicas como em qualquer lugar do mundo, a questão é que lá não tem limite para reeleição como no Brasil que só pode ser duas vezes seguidas ou como nos Estados Unidos que só poder ser duas vezes seguidas ou não.

Quarto temos a Venezuela, deixei para falar dela agora, pois lá é um caso intrigante.

Lá se segue o mesmo padrão eleitoral com o multipartidarismo, a questão é que nas eleições, especialmente nesta última de 2024, houve várias denúncias de fraudes eleitorais para se garantir a permanência do atual presidente no poder; isso não quer dizer que seja um sistema ditatorial, mas que houve um golpe de Estado para a permanência no poder.

Pode até ser que nas próximas eleições se observe o mesmo modo de manobra para se manter no poder e aí sim poderemos começar considerar como sendo um sistema ditatorial, mas até o momento não podemos afirmar que seja uma ditadura na sua forma de ser.

Quinto temos a Síria, lá é um dos casos mais real para se dizer que há uma ditadura, uma vez que a população (eleitorado) não tem poder para escolher seus governantes em nenhuma das instâncias, uma vez que o “presidente” é que vai escolhendo os ocupantes de cargos de forma escalonada, de cima para baixo.

Lá, até a queda de Bashar-al-Assad, que era o “presidente”, este escolhia os membros do Parlamento e os governadores das províncias, que por sua vez escolhiam os membros do conselho provincial (deputados estaduais) e os chefes das cidades (prefeitos), que escolhe o conselho municipal (vereadores).

Como se pode ver, lá não tem eleições, podendo ser considerado um sistema ditatorial.

Com a queda de Bashar-al-Assad, não sabemos ainda como ficará o sistema de escolha dos governantes de lá. É esperar para ver…

Feitos estas considerações quanto às ditaduras que ouvimos falar na mídia, vamos falar de algumas democracias mundiais.

Primeiro vou falar da maior democracia do mundo, os Estados Unidos.

Lá como na maior parte do mundo reina o multipartidarismo, como já falei acima, mas na realidade, só dois partidos têm poder e chances de disputar as eleições nos três âmbitos: municipal, estadual e federal, que são os Democratas e os Republicanos.

Os demais partidos elegem seus deputados e senadores, mas a quantidade não tem significância para concorrer aos cargos do Executivo, tanto que para as três instâncias só são eleitos candidatos desses dois partidos, em que pese alguns partidos “independentes” lancem seus candidatos.

Porém, o sistema eleitoral é muito complexo, pois, nem sempre aquele que tem maioria dos votos do eleitorado é o escolhido para o cargo.

Nas eleições de 2000 em que George W. Bush foi eleito, quem teve mais votos do eleitorado foi o seu rival Al Gore; nas eleições de 2016 Hilary Clinton teve mais votos do eleitorado que Donald Trump e em ambos os casos quem foi escolhido para ser Presidente foi o que teve menos votos, ou seja. George W. Bush e Donald Trump, respectivamente.

Isso acontece lá por que quem escolhe o presidente não é o eleitorado, e sim o Colégio Eleitoral.

Nesse sistema, os representantes dos Estados (delegados) é que se reúnem para escolher o presidente, a tendência é que estes tais delegados sigam a escolha dos eleitores, mas estes não estão obrigados a seguir, pode ocorrer também que um candidato tenha mais votos no somatório geral, mas perdeu em Estados com mais delegados e assim perdeu no número de delegados, o que houve nos dois casos acima mencionados.

Na França, berço de todos os sistemas democráticos e da busca por todo e qualquer tipo de igualdade que exista entre as pessoas, seu sistema eleitoral é igualitário para todos os cidadãos sob a égide da Marselhesa, mas lá o presidente tem o poder de dissolver o Parlamento a qualquer momento que ele achar melhor e convocar novas eleições.

Isso aconteceu em junho de 2024 quando o então Presidente Emanuel Macron estava na eminencia de seu partido perder a indicação do Primeiro Ministro para a oposição.

Assim ele dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições legislativas (para deputados federais) e assim renovar a Casa Legislativa e seu partido ter maioria.

Na Alemanha, que tanto sofreu com a forma de governar de Adolf Hitler, passou a viver um momento de tranquilidade política em seu sistema eleitoral pós anos 1990 com a reunificação.

Lá, tal qual a França, todo cidadão tem direito a voto e escolher seus representantes.

Assim como na França, seu sistema de governo é o Presidencialismo Parlamentar, onde existe o Presidente e o Primeiro Ministro.

Lá, no início de dezembro de 2024, o Parlamento aprovou uma moção de desconfiança contra o chanceler (Primeiro Ministro) Olaf Scholz. Como forma de “represália”, em 27 do mesmo mês o Presidente dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições gerais.

Aqui na América do Sul, o Equador, um dos países mais democráticos do continente, o presidente Guilhermo Lasso dissolveu o Parlamento em maio de 2023 e convocou novas eleições; o motivo para tal: ele estava sendo investigado pelo Congresso Nacional de seu país por crime de peculato.

A Inglaterra, foge dos padrões dos modelos políticos como os acima citados.

Lá “reina” o sistema de Monarquia Parlamentar, e pasmem, há eleições gerais a cada quatro anos, tal qual os demais países.

A grande diferença que lá não temos eleições para Presidente, uma vez que esta figura se concentra na figura do rei ou rainha, mas a população vota para o Parlamento que é composta pela Câmara dos Comuns (deputados federais) e Câmara dos Lordes (senado federal).

Lá o Primeiro Ministro Rishi Sunak estava enfrentando dificuldades para aprovar suas medidas econômicas de recuperação da economia junto ao Parlamento.

Como forma de resolver a questão, ele pediu e conseguiu autorização ao rei Charles III para dissolver o Parlamento e convocar novas eleições para que seu partido tivesse maioria na Casa e facilitar a aprovação de suas medidas.

Por fim, falemos do Brasil; aqui eu me atrevo a dizer que nosso sistema eleitoral é o mais próximo possível do que podemos dizer de democracia.

Pois nós escolhemos nossos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores, vice-governadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente e vice-presidente.

Esse sistema é o perfeito em uma democracia? Sim, é!

Para nós brasileiros é o perfeito? Não é!

A minha explicação para a imperfeição do nosso sistema político e eleitoral é que ele não permite mudanças nas lideranças, uma vez que “ganha quem tem mais poder aquisitivo e financeiro”.

Só a título de exemplo vejamos alguns dos nossos líderes políticos.

Aqui na Paraíba vou citar apenas duas famílias que tem se perpetuado no poder através do nosso sistema político.

Na cidade de Remígio, perto de Campina Grande, há uma fazenda em que no início do século XIX lá chegou um português de nome Francisco Jorge Torres e alí desenvolveu em suas terras uma leva de escravos e escravas apenas para procriação e venda dos escravos que eram procriados, tendo se tornado senhor dos mais importantes na região.

Para os mais desinformados, Francisco Jorge é o quinto avô de Veneziano Vital do Rêgo, que foi vereador e prefeito em Campina Grande e atualmente é senador da República pela nossa Paraíba.

Além de Veneziano, temos sua mãe Nilda Gondim que foi senadora e também o ex-deputado federal Antônio Vital do Rêgo, seu pai e irmão de Vital do Rêgo Filho que foi deputado federal, senador e atualmente é Ministro do Tribunal de Contas da União.

Além deles, tiveram como antepassados o ex-governador Pedro Gondim que era sobrinho-neto do ex-governador, ex-deputado federal e ex-senador Argemiro de Figueiredo.

Ainda aqui na Paraíba, entre os anos de 1858 e 1888, um dos maiores vendedores de escravos e controlador da política era Manoel de Araújo Pereira II. Suas posses eram na região de Santa Luzia do Sabugy, hoje município de Santa Luzia-PB.

Manoel de Araújo era tataravô do atual senador Efraim Filho, que teve seu pai Efraim Morais que foi senador pela Paraíba e era filho de Inácio Bento de Morais e genro de João Feitosa, ambos ex-deputados estaduais aqui na Paraíba.

No Ceará, em particular na cidade de Sobral a história começa com José Euclides Ferreira Gomes que foi deputado estadual naquele Estado.

Como deputado estadual, conseguiu emplacar seu neto Vicente Ferreira Gomes como primeiro prefeito da cidade de Sobral, que foi substituído por seu irmão José Ferreira Gomes e substituído por seu pai José Euclides Ferreira Gomes Júnior.

Este último é bisavô de Ciro Gomes que foi governador, deputado federal e senador pelo Ceará; assim como também seu irmão Cid Gomes que é senador e o atual prefeito de Sobral Ivo Gomes.

Essas “dominações” no nosso sistema “democrático” continuam assim há séculos, onde quem ganha é quem tem mais dinheiro para gastar na campanha eleitoral, por isso não posso vê-lo como a democracia perfeita, pois ela tira dos menos afortunados a possibilidade de concorrer com os caciques políticos.

Aqui eu poderia mencionar outras inúmeras famílias na Paraíba e nos demais Estados, mas ficaria uma leitura muito longa e cansativa.

Como vemos também, nos demais países tidos como democráticos, que a democracia é apenas uma forma de apresentar a forma de governar e se eleger, pois pela democracia pura, somente o povo pode tirar um governante do poder através do voto e como vimos, as melhores e maiores democracias tem dissolvido seus Parlamentos através de atos do governante em exercício.

Assim como também não podemos taxar as ditaduras de serem máquina de massacre do povo por não lhes permitir o direito ao voto, pois como visto, muitas delas permitem o voto, apenas não é como nós estamos acostumados.

Logo, quando formos falar em democracia e ditadura, devemos antes analisar a situação de cada uma delas que iremos falar e assim nos inteirarmos de tudo para podermos definir se realmente é uma democracia ou uma ditadura.

José Salatiel Cordeiro Ramalho

Gr.˙. 32

28 de dezembro de 2024